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Além de monitorar diariamente as principais fontes de informação dos segmentos alcançados pela Oliveira & Carvalho, selecionamos notícias importantes para compartilhar com o público em geral. Confira abaixo o conteúdo atualizado por nossa equipe de especialistas.
Comitê Gestor aprova regulamento do IBS e marca avanço histórico na Reforma Tributária
O Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS aprovou, por unanimidade, o texto-base do Regulamento do Imposto sobre Bens e
Nova Lei nº 15.394/2026: incentivo à reciclagem, crédito de PIS/Cofins e oportunidade de revisão tributária para empresas no lucro real
Por: José Carlos Carvalho A sanção da Lei nº 15.394/2026 representa uma mudança relevante para empresas que compram, vendem ou
Justiça suspende adicional de IRPJ para empresas de tecnologia no lucro presumido
A Justiça Federal de São Paulo concedeu uma importante decisão liminar que suspende a cobrança do adicional de 10% nos
Receita Federal notifica empresas, e a Oliveira & Carvalho já havia alertado: não existe milagre tributário no monofásico
Por: José Carlos Carvalho Nos últimos dias, veio à tona mais um movimento de fiscalização envolvendo créditos de PIS e
Projeto aprovado na Câmara altera regra sobre decisões judiciais favoráveis a contribuintes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que
LC 224/2025: supermercados podem passar a pagar PIS/COFINS onde não pagavam?
Por: José Carlos Carvalho A Lei Complementar nº 224/2025 acendeu um alerta silencioso no varejo alimentar. A pergunta que começa
LC 224/2025: concessionárias passarão a pagar PIS/COFINS sobre veículos novos?
Por: José Carlos Carvalho Nos últimos dias, uma pergunta começou a circular com força entre concessionárias de veículos: “A partir
Alerta Urgente: sua estrutura internacional pode travar, e você pode nem saber o motivo
Por: José Carlos Carvalho Nos últimos meses, a Receita Federal deu um passo decisivo no controle de estruturas internacionais. E,
STJ decide que correção monetária no ressarcimento de PIS e Cofins começa após 360 dias
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a correção monetária pela taxa Selic em
AGU amplia transações: oportunidade real ou armadilha para empresas endividadas?
Por: José Carlos Carvalho A recente iniciativa da Advocacia-Geral da União (AGU), ao anunciar novas modalidades de transação de dívidas
Você pode ter direito ao crédito – e mesmo assim perder dinheiro: o novo recado do CARF
Por: José Carlos Carvalho Uma recente orientação do CARF traz um alerta claro ao mercado: não basta ter direito ao
ICMS: o fim do “crédito físico” e o início de uma nova fronteira de recuperação tributária
Por: José Carlos Carvalho Uma recente decisão da Justiça de São Paulo reacende — e reforça — um dos temas